Processo 421260/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:37
Autuado em 28/06/2013 11:37
Oficio de encaminhamento 119/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5473/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5473/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5473/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado TOMAS ANTONIO BAJO POLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5473/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2919/2015
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1006/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14607/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2015 10:36 DP  
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5473/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2245/2015 -
01/09/2015 17:02 GCAML  
31/08/2015 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4115/2015 -
31/08/2015 17:14 SMPjTC Parecer nº 11888/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
28/07/2015 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1491/2015 -
27/07/2015 08:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2919/2015 -
05/07/2013 17:04 DCM Informação nº 1163/2015 -
01/07/2013 13:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1006/2013 -
28/06/2013 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14607/2013 -

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